"...AS GRADES DO CONDOMÍNIO SÃO PRA TRAZER
PROTEÇÃO, MAS TAMBÉM TRAZEM A DÚVIDA SE É VOCÊ QUEM ESTÁ NESSA PRISÃO..."


(O RAPPA)

Textos de Clarisse

Grades que Falam

As fotos a seguir são do Condomínio Residencial Inhaúma, elas mostram uma visão de dentro e de fora, a questão das grades dentro das grades, a crescente segregação que envolve a população numa intrigante perspectiva de aumento de segurança totalmente questionável.
As pessoas estão se isolando cada vez mais com medo da violência, a pergunta que deveríamos fazer é se isto é realmente segurança? É a população de bem, os trabalhadores que devem ficar atrás das grades? Até que ponto isto não seria uma privatização indevida de serviços públicos?
Na localidade existem duas escolas públicas que foram encarceradas nas grades do mais novo "filho" da violenta
realidade na qual vivemos. A Escola Municipal Gustavo Armbrust e a Escola Municipal Nicolau Antônio Taunnay ficam no mesmo quarteirão (no bairro de Inhaúma) entre as ruas Gimirim e Irapó, cujo a entrada é pela famosa Estrada Adhemar Bebiano (antiga Estrada Velha da Pavuna), famosa rota de fuga e principal ponto de bandidos para roubos de carro.
O que nós questionamos é até onde vai a necessidade do encarceramento das pessoas em suas casas, que tipo de sociabilidade é criada nestes novos condomínios?

Por Clarisse Feitosa






Resenha/Avaliação Final da Disciplina Núcleo Temático - 2009/2

LOPES, Andiara Valentina de Freitas e. “Condomínios Residenciais: A emergência de um ‘novo’ espaço”, In: Condomínios Residenciais: Novas faces da sociabilidade e da vivência de transgressões sociais. UFPE - Recife, 2008, pp. 24-38.

O texto trabalhado tem como abordagem principal a questão da delimitação do significado do termo Condomínio, levantando questões relevantes para o entendimento da discussão realizada pela pesquisa que originou o trabalho, assim como para a construção de análises futuras sobre o tema. Para isto, a autora apresenta definições e interpretações, contextualizando através da observação da origem e do desenvolvimento desta tipologia no Brasil, fazendo uma comparação com as Gated Communities norte-americanas, abordando semelhanças e diferenças, além de relacioná-las ao impacto destas configurações na vida da sociedade.

Neste primeiro capítulo, buscando conceituar Condomínio, Lopes apresenta o termo como uma tipologia residencial recente que se encontra em expansão. Segundo ela, esta palavra pertence ao cotidiano dos centros urbanos e paulatinamente vem se transformando em um produto com inúmeras vantagens que, manipulado pela mídia, traz lucros crescentes para o setor imobiliário.

O crescimento deste tipo de empreendimento se deve aos impactos sociais e urbanos do desenvolvimento do capital e aos problemas socioeconômicos que este acarreta. Esta nova forma de moradia desponta iniciando um processo de fragmentação e exclusão social e espacial que será analisado posteriormente.

O Condomínio, segundo Andiara, é uma forma de co-propriedade traduzida num espaço físico indivisível com propriedade partilhada, podendo se constituir de “(...)um edifício, um conjunto de edifícios, ou um conjunto de casas unifamiliares, ou seja, o conjunto de duas ou mais residências edificadas em um ou vários pavimentos, independente da natureza residencial ou comercial”.

Segundo a pesquisa, existem dois tipos de regime de propriedade: a exclusiva, que corresponde à área particular, unidade autônoma sendo casa unifamiliar ou unidade de apartamento, e a comum, que corresponde à parte coletiva e indivisível pertencente a todos os moradores.

Existe, ainda, uma diferença básica entre condomínios residenciais, comerciais e mistos que está explicita na denominação de cada um, sendo o primeiro apenas de residências, o segundo apenas de comércio e o terceiro uma fusão dos dois primeiros. Na tese de Andiara, o foco principal são os Condomínios Residenciais e a experiência vivida por moradores no seu cotidiano social.

Os condomínios residenciais classificam-se em:
Condomínio Voluntário;
Loteamento e desmembramento;
Loteamento fechado;
Condomínio Edilício.

Para esta discussão utilizaremos as definições de Loteamento fechado e Condomínio Edilício, já que estas se identificam com os condomínios horizontais e verticais respectivamente.

O Loteamento fechado corresponde ao que conhecemos como condomínio de casas, terreno cercado por muros e portões, com acesso controlado, subdivido em lotes destinados à habitação, com vias de circulação e espaços livres restritos aos moradores e visitantes. Seus logradouros são de uso coletivo e não público.

O Condomínio Edilício não possui vias de circulação, porém neste existem áreas de propriedade privada e comum, assim como no loteamento fechado.

Lopes completa seu trabalho mostrando algumas interpretações jurídicas no intuito de esclarecer a origem e apresentar algumas limitações relativas à regulamentação do termo Condomínio, que possui leis específicas.

Até 2003 vigorava o Código Civil elaborado em 1916 que regulamentava as questões relativas à legalização, mas a partir de 1964 a lei federal nº. 4.591 é a principal regulamentação. A lei de Condomínio traz definições bem elaboradas e o Código Civil de 2003 dispõe de maior detalhamento sobre o assunto.

Para que um condomínio exista legalmente é necessário que haja um registro em cartório, a elaboração de uma convenção e um regimento interno devidamente aprovado por dois terços dos moradores. Porém, o maior problema atual é a dificuldade de uma definição prática. Embora existam definições bem elaboradas, estas carecem de maior praticidade.

Para a autora, a interpretação jurídica sobre condomínios horizontais é confusa e contraditória, já para os condomínios verticais existe uma legislação específica que é a lei de condomínio na qual ela baseia seus estudos.

Os condomínios são caracterizados por áreas privadas cercadas por áreas de uso comum, circundadas por barreiras físicas, geralmente muros, cercas e grades, onde pessoas escolhem – voluntariamente – morar, concordando com o apartamento da realidade social em um confinamento estratégico resultante da fuga dos problemas sociais existentes. Neste, todos os moradores possuem direitos e deveres que serão atendidos pela administração local constituída.

Sobre a tipologia dos Condomínios residenciais, de forma geral podem ser divididos em dois tipos: horizontais e verticais, sendo estes últimos mais comuns e numerosos devido à grande procura, entre as décadas de 60 e 70, pelas camadas médias urbanas.

Os Condomínios Verticais contam com equipamentos mínimos e essenciais em áreas abertas comuns aos moradores, podendo chegar a incluir equipamentos de lazer e prática de esportes como opções para convívio e relacionamento. Aqui, as áreas de uso privado são as unidades de apartamentos.

Condomínios Horizontais, segundo Andiara, é uma tipologia em crescimento relacionada a empreendimentos mais afastados dos centros das cidades devido à carência de maior espaço físico, mas que reproduzem formas pertencentes à cidade como um todo, possuindo experiências mais aproximadas às das Gated Communities norte-americanas. São conjuntos de casas livres, cercadas por equipamentos de segurança, onde a área de uso privado corresponde às casas térreas.

A intenção maior da constituição de um condomínio é o aumento do grau de sociabilidade que dará o tom de segurança necessário e procurado por quem adere a este tipo de moradia. O ato de conhecer a vizinhança torna-se extremamente importante para a proteção mútua.

As principais características pesquisadas pela autora são: a presença de áreas de uso privado e comum, o fechamento físico e a escolha referente ao ato voluntário de segregar-se atrás de barreiras físicas e simbólicas. Neste prisma, o foco de análise volta-se para os Condomínios residenciais verticais e horizontais, de acordo com as definições apresentadas anteriormente.

É evidente a presença da questão das classes, já que para residir em um condomínio horizontal é necessário um poder aquisitivo característico das classes médias e altas.

Sobre a origem dos Condomínios Residenciais no Brasil, temos na década de 70 o surgimento de condomínios horizontais nas periferias das cidades com a intenção de fuga dos grandes centros urbanos em fins de semana ou para férias. A classe média tinha como costume, à época, possuir uma segunda casa para fugir da rotina desgastante e agitada das grandes cidades, a partir daí surgem os “condomínios de férias, conjuntos de casas de praia e campo onde os proprietários passaram a dividir custos e aproveitar os serviços comuns”. Estes condomínios possuíam como função básica o lazer e seu afastamento do centro justificava o aumento do custo de manutenção.

O surgimento dos Condomínios verticais está diretamente ligado ao melhor aproveitamento da infra-estrutura do solo urbano, constituindo-se para viabilização de espaços mediante a demanda crescente por moradia próxima aos centros das cidades.

Na segunda metade da década de 70 é criado no Rio de Janeiro o bairro da Barra da Tijuca dentro da perspectiva de “um novo morar”, ligada à construção de uma infra-estrutura de lazer somente para moradores, que mais tarde se tornaria uma mercadoria imobiliária voltada para a necessidade de bem viver. A partir deste momento o edifício de apartamentos adquire outro sentido, deixando de ser apenas espaço para moradia, transformando-se em espaço de socialização com uma complexa estrutura organizacional.

No atual momento, a busca por segurança associada ao aumento da violência urbana é um dos maiores motivos de procura por este tipo de moradia, que além de oferecer equipamento e tecnologias de segurança, dispõe de opções de lazer aliadas ao fácil deslocamento.

O resultado disto é a discriminação dos espaços públicos da cidade, privilegiando os espaços privados na constituição dos condomínios como soluções para fugir dos problemas da uma sociedade desigual, com níveis de criminalidade crescentes, onde a segurança passa a ser o maior requerimento de todos.

Atualmente os condomínios são oferecidos como opção de moradia a todas as classes, variando apenas no número e na qualidade dos serviços oferecidos.
Por Clarisse Feitosa



Trabalho Final de Núcleo Temático II - 2010/1

O surgimento de enclaves fortificados (CALDEIRA, 2008) na cidade do Rio de Janeiro se dá em meio a um processo de modernização e enobrecimento da cidade (ZUKIN, 2000), que em meados do século XX com a industrialização e o desenvolvimento do capitalismo e a necessidade de modernização da infraestrutura local, promove a modificação do espaço urbano gerando uma aceleração no processo de favelização conseqüente da má distribuição espacial entre local de emprego, acesso à equipamento públicos e moradia para a classe trabalhadora.
Com o aumento da concentração da população menos favorecida economicamente no entorno da região central, num processo de guetificação (sobre o conceito de guetos ver WACQUANT, 1996), as classes mais abastadas começam a se distanciar numa fuga contínua principalmente em direção às zonas sul e oeste, leia-se oeste como Barra da Tijuca principalmente. Segundo Zukin (1996), o que há é uma reestruturação dos padrões sócio-culturais gerando uma alteração na forma de organização das cidades.
A medida em que o centro da cidade passa por um processo de enobrecimento (ZUKIN, 1996) e o preço dos imóveis sobe, há uma dispersão que constrói outra paisagem, fora do modelo de poder.
Com os impactos sociais e urbanos do desenvolvimento do capitalismo e os problemas socioeconômicos que este acarreta, a crescente pauperização da classe trabalhadora e o aumento da violência (CALDEIRA, 2008), surgem os condomínios, uma forma de co-propriedade traduzida num espaço físico indivisível com propriedade partilhada, podendo se constituir de “(...)um edifício, um conjunto de edifícios, ou um conjunto de casas unifamiliares, ou seja, o conjunto de duas ou mais residências edificadas em um ou vários pavimentos, independente da natureza residencial ou comercial” (LOPES, 2008).
Os enclaves fortificados são classificados por Lopes como comunidades artificiais (condomínios, shoppings, bancos, escolas), tendo como principal qualidade vendida a segurança, mas que se trata na verdade de uma reclusão disfarçada que representa abrir mão da esfera pública, associando a vida à perda de privacidade, do anonimato e da liberdade.
A intenção maior da constituição de um condomínio é o aumento do grau de sociabilidade que dará o tom de segurança necessário e procurado por quem adere a este tipo de enclave como moradia. O ato de conhecer a vizinhança torna-se extremamente importante para a proteção mútua segundo o conceito de comunidade (ALBUQUERQUE, 1999).
Porém, Lopes afirma que o que existe hoje é o conceito de comunidade urbana diferenciando-se no sentido de que as pessoas vivem em comunidade, mas não mais se conhecem a fundo, como no passado, por questões de segurança, notando-se um individualismo crescente que faz com que, cada vez mais, as pessoas não tomem para si os problemas do grupo.
Com o advento da internet (rede mundial de computadores), problemas em relação à trabalho e à outros passam a serem resolvidos com maior facilidade sem a necessidade de um deslocamento real, o que ajuda neste processo de individualização e encapsulamento a partir do momento em que as pessoas não vêem mais motivo para saírem de seus enclaves.
Neste prisma, o que concluo é que o aumento da violência e o individualismo estimulado pela crescente evolução tecnológica, são motivo e consequência da reestruturação dos padrões de sociabilidade característicos da contemporaneidade.
Por Clarisse Feitosa

REFERÊNCIAS

ALBUQUERQUE, Leila M. B. de. Comunidade e sociedade: Conceito e utopia. Revista Raízes, ano XVIII, nº. 20, novembro, 1999. pp. 50-53.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. Tradução de Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. Edição 34. – São Paulo: Edusp, 2000.
LOPES, A. V. de F. e. Condomínios Residenciais: Novas faces da sociabilidade e da vivência de transgressões sociais. Tese de Doutorado - UFPE - Recife, 2008. http://www.bdtd.ufpe.br/tedeSimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5012 – visitado em 29/12/2009
WACQUANT, Loïc. O que é gueto? Construindo um conceito sociológico. In: Revista Sociológica e Política nº. 23: 155-194. Curitiba: Novembro, 2004.
ZUKIN, Sharon. Paisagens Urbanas Pós-modernas: Mapeando Cultura e Poder. In: ARANTES, Antonio Augusto (org.) O Espaço da Diferença. Campinas, Papirus, 2000. pp. 80-103.


ENOBRECIMENTO vs CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA:DIREITO PARA UNS E “POLÍCIA” PARA OUTROS


“A história das favelas no Rio de Janeiro é marcada por uma série de iniciativas que buscavam amenizar o “problema” que saltava aos olhos e que desde cedo preocupava a burguesia: o agravamento contínuo da questão social, que tem na constituição das favelas uma de suas expressões.” (FARAGE, 2006)

“Outro ponto importante a ser observado é que o discurso da 'cidade partida', com sua constante oposição entre 'morro' e 'asfalto', baseada em uma ameaça de levante, gera um singular medo, fundado no perigo de o 'morro ocupar o asfalto' e assim alterar a rotina de vida das classes médias e altas. Esse medo é alimentado pelo mito da pobreza violenta, ou seja, da constituição social dos pobres como bandidos em potencial.” (FARAGE, 2006)

A Criminalização da Pobreza enquanto expressão da “Questão Social” é, implicitamente, fato anexo e corriqueiro nas falas e ações dos diversos atores sociais na sociedade brasileira e mundial nos dias de hoje. Sobre isto, podemos dizer que sua análise deve ser o meio pelo qual se deve encaminhar a desmistificação da imagem do pobre veiculada ao crime, delegando a este o fardo de culpa de todos os males do mundo capitalista. O fato é que existem agravantes intimamente relacionados ao modo de produção vigente que fazem com que, dentro da correlação de forças inerente à disputa entre projetos societários contrapostos, a força tenda para o lado dos detentores do poder econômico, já que vivemos numa sociedade onde a propriedade privada dos meios de produção é a principal forma de domínio.
Desde o final do século XIX e início do século XX, dentro do processo de transição da economia brasileira de agro exportadora para industrializada, com o crescimento desordenado dos centros urbanos e o surgimento de formas precarizadas de habitação oriundas da pauperização da classe trabalhadora inerente à evolução capitalista, o Brasil, mais especificamente a cidade do Rio de Janeiro, é palco de uma série de iniciativas por parte do poder público em relação à busca pela amenização do “problema” da favelização.
A partir da segunda metade do século XX, com agravamento da “Questão Social” e o crescimento das favelas como centro das discussões nos grandes centros urbanos, surge um debate mais aprofundado sobre o tema com a divulgação do livro “Cidade Partida” (1994), de Zuenir Ventura. O termo lançado por este último, e adotado em parte do meio acadêmico e da mídia, considera a favela como algo a parte da cidade, desconsiderando, segundo FARAGE (2006), as diferenças que “são conformadas pela lógica do sistema capitalista que divide a sociedade em classes sociais distintas e antagônicas, representadas tradicionalmente pela oposição burguesia e proletariado”.
É preciso considerar a existência de uma realidade social que faz parte de um conjunto de transformações pertencentes à uma única lógica destrutiva, que deve ser analisada remetendo à constituição e à ação das classes sociais.

“Essa construção social serve para justificar posições altamente conservadoras, como a proposta de diminuição da maioridade penal, o isolamento das favelas por muros, etc. Bem como diversas iniciativas no âmbito do assistencialismo e da caridade” (FARAGE, 2006).

A mídia no Brasil vem trazendo como informação constante fatos e ações de diferentes atores sociais que sinalizam a interiorização, através da manipulação de discursos, da questão da violência aliada à pobreza, como é o caso das diversas justificativas para a construção do muro na Linha Vermelha, uma das principais vias do município do Rio de Janeiro.
No projeto de lei número 1197/2004, de autoria do Deputado Coronel Jairo, a justificativa para a construção do muro na Linha Vermelha é a diminuição de mortes de civis inocentes nas vias expressas do Estado, por atos de violência característicos dos locais – entorno de comunidades pauperizadas -, como balas perdidas e outros. Já na reportagem de 20/02/2009, a Secretaria Municipal de Obras anuncia a construção do muro com a justificativa de proteção acústica e qualidade de vida para as comunidades cercadas, além de tratamento paisagístico e arborização somente das áreas próximas à cerca. Note-se aqui a ênfase da arborização das áreas próximas à cerca, o que leva ao questionamento sobre a real finalidade do muro e do tratamento paisagístico. A necessidade de arborização é, no caso da Maré, por exemplo, uma necessidade para toda a área do bairro que, visivelmente, possui escassas áreas verdes, prejudicando, inclusive, o nível de bem estar da população local.
A produção do espaço da cidade é fruto de correlações de forças que estão intimanente atreladas aos interesses do capital, donde especulação imobiliária depende diretamente da infraestrutura fornecida, assim como a atração de investimentos para subsídio desta última é ponto principal no discurso e providências do Estado em relação ao espaço citadino, vide as obras de revitalização das regiões do Cais do Porto, da Lapa e outros espaços da Cidade do Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Olimpíadas de 2016.
Obras estruturais de longo prazo são onerosas e não possuem visibilidade imediata, sendo de viabilização mais fácil, como por exemplo, criminalizar a pobreza a investir em segurança pública, educação, saneamento e saúde. No caso do Muro da Linha Vermelha, a solução mais fácil e rápida para o Estado é murar uma via que traz problemas que podem afetar diretamente a economia no sentido de dificultar o acesso de turistas ao centro da cidade. Mais dispendioso em relação ao tempo seria investir em políticas eficazes de segurança pública que dessem conta de toda uma situação constituída pelo próprio modo de produção mediante a crescente situação de pauperização inerente ao capitalismo.

“(...) a oferta de uma imagem de cidade segura não necessariamente depende de que a cidade seja, de fato, segura para os que nela habitam; sempre é possível criar cordões de isolamento e áreas de segurança para os visitantes” (VAINER, 2000)

Neste sentido a mídia tem demonstrado uma enorme eficácia na manipulação dos discursos, que já pode ser verificada em diversos sítios da internet e em falas nas ruas que demonstram a “fala do crime” (CALDEIRA, 2000) como base da defesa do cercamento das comunidades, como é possível perceber na fala de um internauta que, em texto postado em dois de janeiro de 2008, justifica: Tenho lido com certa frequência, nos principais jornais e assistido nos noticiários da televisão, assaltos e tentativas de assaltos na Linha Vermelha. Normalmente essa violência acontece nas proximidades das comunidades mais carentes, comumente chamadas de favelas, logo após reivindicando: Muro na Linha Vermelha e maior presença do poder público nas favelas. Muro na Linha Vermelha e maior patrulhamento nos acessos às favelas.
Neste discurso não é levado em consideração o fato de que maior poder público nas favelas deveria significar, também, uma maior atuação do Estado na melhoria dos sistemas de educação, saúde, infraestrutura que, no momento, só está sendo oferecida à parcela da população que realmente interessa aos cofres do grande capital. Enquanto em Copacabana, bairro nobre da zona sul da cidade do Rio de Janeiro, é montada uma mega estrutura para recepcionar turistas em época de Copa do Mundo (vide trabalho de campo apresentado neste blog), o Complexo da Maré, pivô constante das páginas policiais é murado para esconder destes turistas a pobreza entranhada nos sulcos da velha desgastada realidade carioca. É a miséria sendo tratada como problema paisagístico/ambiental (VAINER, 2000).
Aqui percebemos a veiculação da imagem da cidade como mercadoria de luxo, repercutindo no olhar lançado sobre a pobreza. A cidade torna-se exclusiva para consumo de um público específico e qualificado, “uma mercadoria de luxo, destinada a um grupo de elite de potenciais compradores” (VAINER, 2002:83).
A criminalização da pobreza é fato corriqueiro e tem íntima relação com o modo de produção vigente. Neste sentido, devemos proceder à uma investigação e análise histórica mais consistente no sentido de visualizar e entender melhor a atuação do Estado e de que tipo de Estado estamos falando, considerando o fato de vivermos uma época onde a política neoliberal se fortalece a cada dia mais.
Por Clarisse Feitosa

REFERÊNCIAS

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. Tradução de Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. Edição 34. – São Paulo: Edusp, 2000.
FARAGE, Eblin Joseph. Um Olhar Sobre a Escola Pública na Favela – A Inserção do Assistente Social. UFRJ. Rio de Janeiro, 2006 (p. 44-51). http://www.ess.ufrj.br/siteantigo/dissertacoes_2006/eblin-joseph.pdf – visitado em 08/07/2010, às 09:25.
MAZZEO, Antônio C.. Estado e Burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. - São Paulo: Cortez, 1997.
NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 4ª Edição. - São Paulo: Cortez, 2005.
VAINER, Carlos B. - Pátria, empresa e mercadoria - Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: “A cidade do pensamento único: desmanchando consensos”, de Otília Arantes, Carlos Vainer, Ermínia Maricato. Petrópolis, RJ: Vozes 2000. pp. 75-101.
http://odia.terra.com.br/rio/htm/linha_vermelha_tera_muros_de_seguranca_e_isolamento_acustico_231338.asp - 20/02/2009 12:41:00 - visitado em 08/07/2010, às 09:32
http://transhumano.blogspot.com/2010/03/o-capitalismo-ecologico-das-favelas-no.html - “O capitalismo ecológico nas favelas” - visitado em 08/07/2010
http://www.radiotamoio.com.br/noticias/barreiras-acusticas-na-frente-de-favelas/ - “Barreiras acústicas na frente de favelas” - visitado em 08/07/2010, às 09:30
http://virusplanetario.wordpress.com/2010/04/05/e-os-muros-sao-erguidos-nas-favelas/ – “E os muros são erguidos nas favelas!!!”, – visitado em 22/06/2010, às 10:10.
Mario Sergio Brum- Relações entre favela e Estado no seculo XX. 2001/2003 - http://www.klepsidra.net/klepsidra19/favelado.htm
Portal “Viva Favela” - http://www.vivafavela.com.br/
Portal “Noticias contra violência” - http://www.redecontraviolen01cia.org/Noticias
Portal “O cidadão” - http://ocidadaonline.blogspot.com/
Portal “Global Brasil” - http://www.revistaglobalbrasil.com.br/